Termos e Condições

Termos e Condições do Aplicativo Mantena Powered by Blist – Português
Última atualização: 2 de maio de 2023

Leia atentamente estes Termos e Condições ("Termos") antes de utilizar o Aplicativo Mantena Powered by Blist (o "Aplicativo"), operado pela App Blist ("nós", "nosso").

Seu acesso e uso do Aplicativo estão condicionados à aceitação e ao cumprimento destes Termos. Estes Termos se aplicam a todos os usuários e demais pessoas que acessarem ou utilizarem o Aplicativo.

Ao acessar ou utilizar o Aplicativo, você concorda em se vincular a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte dos Termos, não poderá acessar ou utilizar o Aplicativo.

1. Licença
Sujeito ao cumprimento destes Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, intransferível por sublicenciamento e revogável para acessar e usar o Aplicativo para fins pessoais e não comerciais.

2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, funcionalidades e recursos (incluindo, mas não se limitando a, todas as informações, softwares, textos, imagens, vídeos, áudios e o design, seleção e arranjo destes) presentes no Aplicativo são de nossa propriedade, de nossos licenciadores ou de outros provedores de conteúdo e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual. Você não pode usar qualquer propriedade intelectual nossa sem autorização expressa por escrito.

3. Isenção de Responsabilidade do Marketplace
Somos uma plataforma de marketplace e não nos responsabilizamos pelas transações realizadas entre os usuários. Os usuários são os únicos responsáveis por realizar sua própria diligência e tomar decisões conscientes ao interagir com outros usuários ou realizar transações. Não endossamos nem garantimos qualquer conteúdo, produto ou serviço fornecido por usuários e isentamo-nos de qualquer responsabilidade por disputas ou prejuízos decorrentes de transações.

4. Conteúdo Gerado por Usuários
Ao enviar ou postar qualquer conteúdo no Aplicativo, você nos concede o direito mundial, não exclusivo, livre de royalties, perpétuo, irrevogável e passível de sublicenciamento (em múltiplos níveis) de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir tal conteúdo em qualquer mídia. Você também nos concede o direito de usar o nome que você fornecer em associação com tal conteúdo.

5. Usos Proibidos
Você concorda em não usar o Aplicativo:

• De forma que viole qualquer lei ou regulamento federal, estadual, municipal ou internacional aplicável.

• Para transmitir ou enviar material publicitário ou promocional não solicitado, incluindo "spam", "correntes" ou outras solicitações semelhantes.

• Para se passar por nós, por nossos funcionários ou representantes, por outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade.

6. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Aplicativo imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, entre outros, violação destes Termos.

7. Isenção de Garantias
O Aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponível". Renunciamos a todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

8. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância seremos responsáveis, nem nossos diretores, funcionários, agentes, parceiros ou fornecedores, por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Aplicativo.

9. Indenização
Você concorda em nos defender, indenizar e isentar de responsabilidade por quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do seu uso do Aplicativo ou da violação destes Termos.

10. Legislação Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Newark, New Jersey, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

11. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Se uma alteração for considerada significativa, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência. O que constitui uma alteração significativa será determinado por nós. Ao continuar a usar o Aplicativo após as alterações entrarem em vigor, você concorda com os novos termos. Caso não concorde, deverá cessar o uso do Aplicativo.

12. Política de Privacidade
O uso do Aplicativo também está sujeito à nossa Política de Privacidade. Recomendamos que você a leia, pois ela rege o uso do Aplicativo e informa sobre nossas práticas de coleta de dados.

13. Fale Conosco
Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail hello@appblist.com ou visite nosso site: https://mantena.appblist.com

14. Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

15. Acordo Integral
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e nós com relação ao Aplicativo, substituindo todos os acordos, entendimentos e representações anteriores, orais ou escritos.

16. Renúncia
Nenhuma renúncia a qualquer termo ou condição destes Termos será considerada renúncia contínua ou futura de tal termo ou condição, nem de qualquer outro, e o não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não será interpretado como renúncia a esse direito.